Home- busca: Estado da Palestina
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 08:12
Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária
Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00
Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo
, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:00
Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal
Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 18:54
Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial
oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:31
Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15
Agentes públicos - Noções gerais
Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28
Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ
Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio
do Estado e das Instituições Democráticas”, compreendendo, nessa dimensão, também, um capítulo sobre
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o alcance das guerras, seja para restringi-las ou limitá-las, ou apenas regulá-las ou moralizá-las. A guerra fere grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento de regras internacionais[1] convencionadas e grande desprezo à dignidade humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20
OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor
Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?
Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a publicidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25
Cidadania na encruzilhada
intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40
Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:00
MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto
Estado de São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a OSS Associação Paulista para o
